Clica Verdade
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Clica Verdade
No Result
View All Result

Senado aprova MP de compra de vacinas por estados sem licitação

jalmir by jalmir
2 de março de 2021
in Destaques
0
Covid-19: Brasil tem novo recorde de mortes diárias, diz Fiocruz


O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização. 

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer.

O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto.



Fonte

Previous Post

Campinas volta à fase vermelha do Plano São Paulo

Next Post

Covi-19: prefeitura do Rio divulga calendário de vacinação para março

Next Post
Covi-19: prefeitura do Rio divulga calendário de vacinação para março

Covi-19: prefeitura do Rio divulga calendário de vacinação para março

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Posts recentes

  • Flamengo bate Palmeiras nos pênaltis e leva Supercopa do Brasil
  • Caminhos da Reportagem traz relatos de intolerância alimentar
  • Bares e casas noturnas de SP fazem vaquinha para sobreviver
  • Força-tarefa flagra mais uma festa clandestina na capital
  • Chico Anysio e Dia do Hino Nacional são destaques

Comentários

  • Um comentarista do WordPress em Olá, mundo!

Arquivos

  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021

Categorias

  • Destaques
  • Economia
  • Saúde / Covid 19

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Home

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

No Result
View All Result
  • Home

© 2021 JNews - Premium WordPress news & magazine theme by Jegtheme.

  • Radio a Verdade
  • Radio a Verdade
  • ALL CATEGORIES
  • https://www.autodj.club:7800/stream
  • https://www.autodj.club:7800/stream
No HTML5 audio playback capabilities for this browser. Use Chrome Browser!