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Secretarias do Meio Ambiente do país apostam na troca de informações sobre iniciativas para combater pandemia

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O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do encontro on-line com secretários estaduais de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (3/6). O principal objetivo da reunião foi trocar experiências e apresentar ações tomadas pelos governos durante a pandemia do novo coronavírus.

Artur ressaltou a importância de seguir com o trabalho integrado, somando forças entre os Estados. “O mais importante é avançarmos enquanto nação. Ao trocarmos informações entre órgãos reguladores, reforçamos para a população e ao governo federal, o movimento positivo que a união pode promover.”

Entre as ações efetivadas no período de pandemia, o secretário destacou o modelo de Distanciamento Controlado implementado no Rio Grande do Sul, metodologia que também foi adotada em São Paulo. “O governador fez um trabalho de integração e estruturou comitês estratégicos, trazendo estudos e pesquisas. A partir disso, implantamos o Distanciamento Controlado, no dia 10 de maio, com bandeiras coloridas que servem de alerta para os municípios. Toda semana esse monitoramento é revisto e um novo diagnóstico é repassado”, explicou.

O site do governo do RS que disponibiliza todas as explicações para a população foi apresentado aos participantes do encontro. Nele é possível conferir a situação de cada município, assim como os protocolos gerais e medidas de prevenção.

O presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, Valdez Venâncio, elogiou o trabalho que vem sendo realizado pelo Rio Grande do Sul no enfrentamento à Covid-19. “Nós gostamos muito dos procedimentos gaúchos e acreditamos que eles possam servir de apoio para nossas iniciativas. O novo normal será de trabalho conjunto, diálogo e desenvolvimento coletivo”, mencionou.

As ações na área do licenciamento realizadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) também ganharam destaque. Entre as quais, a suspensão dos prazos de processos administrativos, assim como a prorrogação de prazo de licenças em até 90 dias. O trabalho de fiscalização e emergência, considerado essencial, não foi suspenso, assegurando maior efetividade na proteção ao meio ambiente.

Sobre a reabertura dos parques e Unidades de Conservação (UCs), o secretário disse que a Sema ainda trabalha em protocolos que devem ser divulgados nos próximos dias.

Entre outras ações propostas pela secretaria e suas vinculadas foram citadas a isenção de pagamento aos clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) que fazem parte da tarifa social; as negociações com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); a implantação do trabalho em home office e o aumento de produtividade; o recebimento digital de documentos de processos físicos pela Fepam; a criação de salas para videoconferências; a manutenção das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) no formato digital e a autorização para aumento em até 30% da capacidade de lotação para criadores de suínos e aves.

Além do Rio Grande do Sul, estiveram presentes representantes dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Cada um apresentou as iniciativas já executadas e o plano para a retomada gradual das atividades.

Os Estados ainda devem compartilhar entre si protocolos e materiais adicionais, contribuindo para a unificação das iniciativas que têm dado certo, desenvolvendo regiões e controlando a disseminação do novo coronavírus.

Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom



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